1808, Santiago do Cacém e a Resistência aos Franceses

Gentil José Cesário

Com a derrota da 4.ª coligação, Napoleão decretou oficialmente o Bloqueio Continental. Primeiro, após a derrota da Prússia na batalha de Iena, com o Decreto de Berlim (novembro 1806); depois, no seguimento da derrota da Rússia na batalha de Friedland, e da assinatura do acordo de Tilsitt (julho 1807), que trouxe a Rússia para a sua esfera de influência, tornando-se senhor da Europa continental, reforçou o bloqueio com os Decretos de Milão. Mas Portugal continuava irredutivelmente ligado aos interesses britânicos, deixando Bonaparte (Fig. 2) cada vez mais impaciente com a política dúbia dos portugueses pois, já antes, em 1801, numa campanha rápida (cerca de 2 semanas) que ficou conhecida como Guerra das Laranjas, Espanha tinha invadido Portugal, obedecendo a diretivas napoleónicas. Depois de derrotado em inícios de junho, Portugal comprometera-se a fechar os portos a Inglaterra, mas devido à secular aliança e interesses geopolíticos e económicos, não se podia arriscar a cumprir tal promessa.

No dia 27 de outubro de 1807, em Fontainebleu, França e Espanha assinaram um tratado secreto com vista à futura invasão de Portugal. Este previa a divisão do País em três sectores (Fig. 3): o Minho (Reino da Lusitânia Setentrional), para um neto do rei de Espanha, o rei da Etrúria, Carlos Luís de Bourbon-Parma, sob regência de sua mãe, a princesa Maria Luísa de Espanha; o restante território a norte do Tejo em sequestro, debaixo de administração francesa até à paz geral, altura em que seria devolvido à Casa de Bragança sob condições especiais; o Alentejo e o Algarve (Principado dos Algarves), que seriam entregues a D. Manuel Godoy, duque de la Alcudia e príncipe da Paz, favorito dos reis de Espanha.

No verão de 1807, Napoleão criou o Corpo de Observação da Gironda, destinado à invasão de Portugal. Para comandar esse exército de cerca de 26.500 homens, Napoleão escolheu Jean-Andoche Junot, coronel-general dos Hussardos, que exercera as funções de embaixador de França em Lisboa no ano de 1805. A estes juntavam-se mais uma divisão espanhola trazida pelo general Caraffa, composta por cerca de 9.700 homens, enquanto o general Francisco Solano avançava pelo Alentejo com uma divisão de aproximadamente o mesmo número de efetivos (que se instalaram em Setúbal, tomando posse do sul do país), e o general Francisco Taranco fazia o mesmo no Minho, indo ocupar a cidade do Porto com os seus cerca de 6.500 homens.

No dia 26 de novembro, a família real reuniu-se, começando a preparar o embarque, que se realizou no dia seguinte (Fig. 4). Cerca de 15.000 pessoas, entre membros da realeza, da nobreza e do clero, juntam-se no cais de Belém, embarcando apressadamente e levando consigo tudo o que conseguiram reunir, numa tal confusão que houve gente convocada para embarcar que não conseguiu chegar a tempo ao cais de embarque, e outros que, aproveitando a oportunidade, se enfiaram no primeiro navio disponível.

O mau tempo impediu a esquadra de iniciar logo a viagem, obrigando os navios a esperarem na barra do Tejo até dia 30. Nesse mesmo dia, entrou Junot (Fig. 5) em Lisboa, mas já demasiado tarde, e foi em vão que ainda mandou a Bateria do Bom Sucesso fazer fogo sobre os navios. A família real portuguesa escapara-se-lhe, e com ela a oportunidade de cumprir uma das ordens prioritárias de Napoleão: capturar o príncipe regente e a sua família e forçá-los a assinarem a rendição.

Apesar desta contrariedade, tudo parecia correr de feição para Junot, pois o país ficara conquistado sem ter sido necessário travar nenhuma batalha. O governo deixado pelo príncipe regente cumpria as suas ordens tão prontamente que ele nem se apressara a exonerá-lo e os grandes, do clero à nobreza, não se poupavam a elogiar Napoleão e o general comandante em chefe, face visível e mais próxima do imperador dos franceses. De facto, as coisas corriam tão bem que ele chegou a escrever a Napoleão «este povo está bem na mão […]. Sou aqui obedecido melhor e mais depressa do que era o príncipe regente»¹. Mas, no dia 1 de fevereiro de 1808, Junot decretou a extinção do poder da Casa de Bragança em Portugal, rasgando, de vez, os acordos de Fontainebleau. Este decreto confirmava às autoridades espanholas a má-fé de Napoleão, que continuava a mandar exércitos para Espanha, supostamente em trânsito para auxiliar Junot em Portugal, mas que se deixavam ficar pelo norte de Espanha, tomando várias cidades.

Na primavera, Napoleão mandou 100.000 soldados marcharem sobre Madrid, mas antes de lá chegarem, uma rebelião depôs o rei Carlos IV e o seu odiado ministro Godoy, chamando ao poder o príncipe herdeiro, agora rei Fernando VII de Espanha. Entretanto, Napoleão chamou a Baiona todos os membros da Casa Real Espanhola, incluindo o novo rei, e mandou-os prender; forçou Fernando VII a abdicar em nome de José Bonaparte, seu irmão mais velho e, até então, rei de Nápoles. Perante a prisão da família real e imposição deste novo rei, a população de Madrid revoltou-se contra os franceses no dia 2 de maio. Esta revolta foi duramente reprimida, com o fuzilamento de milhares de madrilenos, entre a noite de 2 e a manhã do dia 3 de maio (Fig. 6). Logo nesse mesmo mês, eclodiram insurreições populares um pouco por toda a Espanha, não tardando a revolta a atravessar a fronteira, alastrando a Portugal.

Os acontecimentos em Espanha complicaram a vida a Junot, pois os efetivos espanhóis não tardaram a regressar, deixando os franceses sozinhos e sem possibilidade de controlarem todo o país. No Porto, o marechal Domingos Ballesta resolveu regressar prontamente a Espanha. Antes de partir, a 6 de junho, mandou o general francês e a sua guarnição para a prisão, proclamando o príncipe D. João e mandando hastear a bandeira portuguesa, passando depois o poder ao brigadeiro Luís Oliveira e Costa. No entanto, mal as forças espanholas partiram, a 7 de junho, o brigadeiro Oliveira e Costa, temendo a reação francesa, mandou de novo arrear a bandeira portuguesa e proclamou fidelidade a Junot. Mas o rastilho estava ateado, não tardando a revolta a alastrar por Trás-os-Montes e Minho, acabando por retornar ao Porto, onde a população se amotinou no dia 18 de junho, sendo então nomeada uma Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, chefiada pelo bispo do Porto, D. António José de Castro.

No sul do país, o primeiro levantamento contra os franceses deu-se em Olhão (Fig. 7), no dia 16 de junho, alertando o comando francês no Algarve, instalado em Faro. Rapidamente os revoltosos conseguiram algum armamento, enviado pela Junta de Governo de Ayamonte, com o qual conseguiram derrotar as forças inimigas enviadas de Tavira, e aprisionando cerca de 80 franceses. No dia seguinte, vieram mais franceses de Vila Real de Santo António, mas foram igualmente derrotados.

A força francesa que estava em Faro, em face do desenrolar dos acontecimentos em Olhão, foi forçada a abandonar a cidade, para tentar derrotar os insurretos; mas o povo de Faro, aproveitando a sua ausência, revoltou-se também, proclamando o príncipe regente e conseguindo impedir o regresso dos invasores, que acabaram por não tomar Olhão, perdendo ainda a sua capital algarvia.

No dia seguinte, 20 de junho, a Câmara de Faro oficiou as câmaras suas vizinhas, pedindo-lhes que aderissem à revolta (Fig. 8) e que passassem palavra a outras que estivessem nas vizinhanças. Faro revoltou-se a 19 de junho e expediu os ofícios a 20. No mesmo dia, um deles percorreu catorze léguas e meia e dezoito horas de distância até Monchique que, no mesmo dia 20, oficiava Odemira. O ofício de Faro para Lagos percorreu onze léguas e meia e doze horas, mas esta cidade só oficiou Odemira a 23. A 25 de junho, Odemira mandava os ofícios para Vila Nova de Milfontes. Cinco léguas e sete horas depois chegavam a Milfontes ou ao Cercal. No dia seguinte, 26, Milfontes oficiava Santiago. Finalmente a 27, às 5 horas da manhã, Santiago tomava conhecimento da revolta, aderindo imediatamente. Logo no mesmo dia, a notícia foi expedida para Sines, a 3 léguas e 5 horas e meia de distância (Fig. 9).

O governador francês, S. Juiné, encontrava-se em Sines, sendo imediatamente preso com a sua guarnição. Remetidos para Santiago debaixo de prisão, onde passaram a noite encarcerados, foram enviados no dia seguinte para Faro, à guarda de António Martins Leão, acabando depois nos cárceres da esquadra inglesa em Gibraltar.

Desde o início da invasão, estava uma esquadra inglesa a bloquear a foz do Tejo, comandada pelo almirante Sir Charles Cotton (Fig. 10), 5.º baronete de Landwade. Este, desde a primavera, vinha expedindo proclamações, exortando os portugueses à revolta contra o invasor. A adesão à rebelião e principalmente a detenção do governador francês podiam dar azo a cruéis vinganças. Assim não admira que a primeira medida tomada pelos concelhos de Santiago do Cacém e de Sines tenha sido pedir ajuda ao almirante. Logo no dia 28, cada uma das duas vilas, por si, enviava cartas a Sir Charles.

O almirante Cotton respondeu logo no dia 1 de julho, enviando para Sines a fragata Comus, comandada pelo capitão Matthew Smith, onde chegou no dia 2, com armas, pólvora e munições, para distribuir pelos rebeldes. A Comus manteve-se em Sines, com algumas idas à esquadra, na foz do Tejo, transportando prisioneiros para lá e armas e munições para cá, até quase ao fim da invasão.

No dia 7 de junho, Smith e os oficiais da Comus foram jantar a Santiago e, entre discursos de lealdade e amizade luso-britânica, combinaram a entrega de armas e munições aos exércitos de Santiago e Sines.

Ao longo do Antigo Regime, o concelho de Sines (Fig. 11) esteve sempre ligado ao de Santiago, numa relação de subordinação do primeiro ao segundo. Por exemplo, o juiz de fora, que presidia a Câmara de Santiago, exercia as mesmas funções em Sines. No entanto, perante o conflito entre os concelhos do litoral alentejano e o invasor, Sines desempenhava um importante papel, principalmente devido ao seu porto de mar. Foi em Sines que fundeou a fragata inglesa com o precioso apoio militar, e foi também de Sines que saíram as peças de artilharia para o exército constituído pelos dois concelhos.

No dia 9 de julho, e à semelhança do ocorrido noutras vilas, a Câmara de Santiago do Cacém reuniu os Três Estados do Antigo Regime: Clero, Nobreza e Povo da vila, constituindo a sua Junta de Governo (por vezes chamada de Governo Nacional e outras de Regência de Santiago do Cacém). Esta era composta por presidente e 6 deputados, 2 por cada estado. Esta cerimónia era estranhamente democrática para a época, mas fundamental face à necessidade de legitimar o poder extraordinário que a vila passava a ter, uma vez que o monarca estava longe e não o podia legitimar em tempo útil.

Entre estes poderes, estava a criação de um exército concelhio, composto por camponeses e soldados profissionais que os franceses tinham desarmado. No dia 1 de julho, antes ainda da chegada da Comus a Sines, já Santiago notificava Grândola que possuía “400 homens armados e outros tantos em descanso para os render de dias a dias”². Mais tarde, este corpo foi acrescentado com homens vindos dos concelhos limítrofes, e também do Algarve, até que chegou rapidamente aos 1.600 ou 1.800 homens.

Alimentar, municiar e pagar prés a esse exército saía muito caro a Santiago do Cacém. Para fazer face a este conjunto inesperado de despesas, a Junta de Governo de Santiago do Cacém (Fig. 12) viu-se obrigada a expropriar temporariamente bens e propriedades da coroa ou de fidalgos ausentes (como por exemplo uma manada de vacas pertencente à princesa D. Carlota Joaquina, que pastava no Paul da Comporta). Mas também se viu obrigada a expropriar os rendimentos da décima, da administração do tabaco, ou da comenda.

Logo no início do movimento insurreccional, havia alguma desconfiança de Santiago do Cacém e Sines em relação à adesão de Grândola, pois esta vila, mais próxima dos franceses estacionados em Setúbal, tinha algum receio de aderir abertamente contra o inimigo. Desta desconfiança se queixava a Câmara de Grândola, em carta datada de 1 de julho, dirigida à Câmara de Santiago do Cacém, dizendo sentir-se ultrajada por ser acusada de traição.

No dia 6 de julho, a Câmara de Grândola escreveu à de Santiago do Cacém, alarmada com a prisão, em Sines, de dois grandolenses, José Feliciano e António Carlos, sob acusação de espionagem e traição. A Câmara de Grândola demarcava-se desses dois indivíduos, que dizia não pertencerem a ela, nem estarem por ela mandatados, mas, simultaneamente, tomava a sua defesa dizendo que o facto de terem feito algumas perguntas não fazia deles traidores.

No dia seguinte, a Câmara de Santiago respondeu que os grandolenses estavam detidos na fragata Comus, mas que eram bem tratados, e que a deliberação sobre o seu futuro estava adiada devido à visita do capitão Matthew Smith a Santiago do Cacém. Devido a estes acontecimentos, Grândola respondeu logo a 8 de julho que aderira plenamente, mobilizando o seu exército (Fig. 13). A partir daqui, os soldados de Grândola lutariam ao lado dos de Santiago e Sines até ao fim do conflito.

Cercal do Alentejo aparece várias vezes referido na documentação. Ao tempo, era uma localidade do concelho de Milfontes, mas detinha muita importância, rivalizando com a sede concelhia (Fig. 14). Muitos dos documentos da Câmara de Milfontes aparecem, por exemplo, assinados no Cercal.

Muitos dos soldados saíram do Cercal, na participação massiva do concelho de Milfontes que, logo a 30 de junho, despachava para Santiago do Cacém 52 homens armados, comandados por José Leonardo de Matos, destinados a colaborar na defesa das vilas mais a norte. Pois, se estas caíssem, era Milfontes que ficava à mercê do inimigo.

Alvalade era, ao tempo, um concelho com duas freguesias (Fig. 15). Não tardou a aderir à revolta, pois logo a 30 de junho, já escrevia para Santiago, remetendo informações militares sobre as movimentações dos franceses. Ao longo do conflito, continuou a transmitir informações, mas, principalmente, contribuiu também com um significativo contingente de soldados para a causa.

No dia 20 de julho, o tenente-coronel Sebastião Martins Mestre, que já se tinha evidenciado na revolta de Olhão, chegou a Melides acompanhado por uma escolta de 14 militares. Vinha assumir o comando das forças que defendiam Santiago do Cacém, Sines e Grândola. Logo nesse dia, passou revista às tropas e, seguidamente, pediu que se recolhessem todas as armas de fogo em posse de particulares. Igualmente exigiu que os oficiais regressassem, para comandar as respetivas companhias e que se procedesse ao recrutamento dos “filhos que estão debaixo do poder paterno, sem exceção de pessoa nobre ou mecânica”³.

Sebastião Martins Mestre, depois de estudar o terreno, não tardou a fazer deslocar as forças que estavam em Grândola, mais um bom número de efetivos estacionados em Melides e as peças de artilharia, para Montalvo. Este era um local estratégico de grande importância, dominando o Sado logo a seguir a Alcácer do Sal, para jusante. Devido a esta situação privilegiada, e à desorientação dos franceses, a força de Melides entrou triunfante em Alcácer do Sal (Fig. 16) no dia 26 de julho, com o comandante Sebastião Martins Mestre à cabeça, entre aplausos e vivas dos habitantes, agradecidos pela sua libertação. Os franceses ainda voltaram a assediar Alcácer, a 18 de agosto, mas rapidamente foram postos em debandada por uma força armada vinda do Torrão.

Entretanto travou-se a batalha do Vimieiro, terminando aí, efetivamente, o domínio francês sobre Portugal (Fig. 17).

A Junta de Governo de Santiago do Cacém ainda iria ficar em funções até setembro, só vindo a ser dissolvida depois da partida dos franceses.

O general Thiébault, nas suas memórias, classificou a Campanha de Portugal, como a causa de todos os desastres que viriam a determinar a queda de Napoleão e do seu império. Por três vezes, as tropas francesas tentaram conquistar Portugal (1807-08, 1809 e 1810) e, outras tantas foram forçadas a abandoná-lo, frente aos exércitos luso-britânicos.

As juntas de governo, formadas em 1808 para combaterem os franceses, tornaram-se numa experiência única de administração local. Nunca antes, ou depois desta data, as autarquias locais se encontraram neste papel invulgar, com competências normalmente atribuídas ao poder central, quer criando e sustentando o seu próprio exército, quer deliberando livremente sobre a gestão de impostos nacionais.

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Fig. 1 – Em cima: vista do castelo de Santiago do Cacém publicada em Panorama, 22 de abril de 1843. Em baixo: pormenor de gravura representando a Batalha de Grijó: Battle of Grigo – May 11th 1809, W. Heath del.^t e D. Havell sculp.^t, London, Pub. Nov.^r 1- 1815 by J. Jenkins. Col. do a.

Fig. 2 – Retrato de Napoleão sentado no trono imperial. Jean Auguste Dominique Ingres. 1806. Museu do Exército, Paris. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ingres,_Napoleon_on_his_Imperial_throne.jpg.

Fig. 3 – Mapa da divisão de Portugal de acordo com o Tratado de Fontainebleu. Pedro Bexiga, 2008.

Fig. 4 – Embarque da corte e da família real para o Brasil. Embarquement du Prince Regent de Portugal, au quai de Belem, avec toute la Famille Royale. Le 27 Novembre 1807 à 11 heurs du Matin. Col. do a.

Fig. 5 – Retrato de Jean-Andoche Junot (1771-1813). Gravura publicada no volume III de Memoires of Napoleon Bonaparte. Col. do a.

Fig. 6 – Pintura mostrado o fuzilamento de civis madrilenos pelas tropas francesas, na madrugada de 3 de maio de 1808. Francisco de Goya y Lucientes. 1814. Museu do Prado, Madrid. http://en.wikipedia.org/wiki/File:El_Tres_de_Mayo,_by_Francisco_de_Goya,_from_Prado_thin_black_margin.jpg.

Fig. 7 – Painel de azulejos do Jardim do Pescador Olhanense, em Olhão, cópia de original do pintor Jorge Colaço, representando o início da revolta contra o invasor francês nessa localidade. Col. do a.

Fig. 8 – Gravura de meados do século XIX mostrando a cidade de Faro, de onde partiu o primeiro oficio que Santiago do Cacém recebeu, convidando as vilas e cidades do Sul do país a aderirem à rebelião contra os franceses. Gravura publicada em O Panorama, de 10 de dezembro de 1842. Col. do a.

Fig. 9 – Extrato da Carta Militar das Principais Estradas de Portugal, sobre a qual foi marcado o itinerário do apelo à revolta contra os franceses entre Faro e Santiago do Cacém. Detalhe de Carta militar das principaes estradas de Portugal. Lourenço Homem da Cunha de Eça; grav. Romão Eloy de Almeida. Lisboa: 1808. Biblioteca Nacional de Portugal. http://purl.pt/6302/3/.

Fig. 10 – Retrato do almirante sir Charles Cotton (1753-1812). Col. do a.

Fig. 11 – Fotografia de uma rua de Sines em finais do Século XIX. Fotografia de José Benedito Hidalgo de Vilhena publicada em O Occidente, de 10 de maio de 1898. Col. do a.

Fig. 12 – Edifício dos Antigos Paços do Concelho, em Santiago do Cacém, onde funcionou, em 1808, a Junta de Governo de Santiago do Cacém. José Matias/CMSC, 2007.

Fig. 13 – Fotografia da praça D. Jorge, em Grândola, nos inícios do Século XX. Fotografia de Felizardo Ramos publicada em Brasil - Portugal, de 16 de julho de 1901. Col. do a.

Fig. 14 – Fachada da Igreja Paroquial de Cercal do Alentejo. José Matias/CMSC, 2004.

Fig-. 15 – Painel de azulejos da Estação do Caminho de Ferro de Santiago do Cacém, pintado por Gilberto Renda em 1933, mostrando a praça D. Manuel I em Alvalade, com a igreja da Misericórdia em evidência. José Matias/CMSC, 2007.

Fig. 16 – Alcácer do Sal na segunda metade do século XIX. Vista de Alcácer do Sal a partir do Nascente. Gravura publicada em O Occidente, de 21 de agosto de 1883. Col. do a.

Fig. 17 – Caricatura espanhola alusiva à estrondosa derrota francesa na Península Ibérica, mostrando a águia imperial francesa a ser destroçada pelo leão espanhol e pelo lobo português. Los Despojos Del Aguila Francesa entre España Y Portugal. Col. do a.