Grândola e o Pioneirismo Republicano. O Ideólogo e Político Jacinto Nunes

1 – O cidadão Jacinto Nunes

José Jacinto Nunes nasceu em Pedrógão Grande a 25 de Outubro de 1839. Seus pais, António Joaquim Nunes e Rosa Jacinta das Neves, ligados ao sector da lavoura, eram oriundos de uma família pedroguense relativamente abastada. Desta família, de raízes liberais, faziam parte o Dr. Joaquim António Jacinto (1816-1906), médico, que foi presidente da Câmara Municipal de Tomar no biénio 1860-61 e que veio a perfilhar o ideário republicano e João Jacinto Fernandes (1821-1904), com negócios no Terreiro do Trigo, em Lisboa, e propagandista da instrução popular que se tornou num importante patrocinador da Associação de Escolas Móveis pelo Método de João de Deus, criada em 1882 por iniciativa de um seu antigo empregado - Casimiro Freire. Foi a estes seus tios, João e Jacinto, e ainda ao tio António Jacinto Fernandes, que o Dr. Jacinto Nunes dedicou o seu primeiro opúsculo, intitulado A Descentralisação¹, datado de 1870, e em que ardentemente defendeu o princípio da descentralização administrativa, um dos principais vectores do seu pensamento político.

Feitos os primeiros estudos em Pedrógão, ingressou no Seminário de Coimbra, que abandonou para se matricular na Faculdade de Direito da mesma cidade no ano de 1860.

Foi em Coimbra que conviveu com o escol da mocidade liberal e democrática, onde pontificava Antero de Quental. Foi colega de curso de Manuel de Arriaga e de Eça de Queiroz e colaborou no jornal académico de literatura A Chrysalida², administrado por Duarte de Vasconcelos e do qual eram redactores efectivos Teófilo Braga e Simões Dias. Integrou a Sociedade do Raio, associação criada com o objectivo de levar o reitor Basílio Alberto de Sousa Pinto a permitir a modernização da Universidade de Coimbra, e aderiu à Rolinada, movimento de contestação originado pelo facto de ser negado aos estudantes o perdão de acto,³ contrariamente ao que, segundo afirmavam, lhes fora prometido.

Jovem intrépido e determinado alicerçou as suas convicções, liberais e democratas, pela leitura de autores como Victor Hugo, Quinet, Guisot e Pelletan. A França era o modelo e a trilogia Liberdade, Igualdade e Fraternidade constituía o lema. A ideia de uma República em Portugal apresentava-se como a única solução para o debelar do tradicionalismo que, na visão desta nova geração, entorpecia o país impedindo o seu desenvolvimento e modernização.

Chegada a formatura, em 1865, Jacinto Nunes exerceu por breve período a advocacia, primeiro em Pedrógão e depois em Lisboa, onde exerceu também o cargo de Subdelegado do Procurador Régio.

Em 1866 foi nomeado Administrador do Concelho de Grândola⁴, onde viria a casar, a 7 de Junho de 1869, com uma jovem proveniente da melhor nobreza local, de seu nome Maria da Natividade Paes e Vasconcelos. Seria a esta terra que dedicaria grande parte do seu tempo e das suas capacidades. Desempenhou o cargo de presidente da Câmara Municipal de Grândola durante mais de 50 anos, com curtos interregnos, defendendo acerrimamente este concelho e promovendo, a todos os níveis, o seu engrandecimento. Tomou pela primeira vez posse deste lugar em 1870⁵ e manteve-se à frente dos destinos locais até à queda da Primeira República. O tempo que lhe restava, da governação municipal e da administração do seu património fundiário, dedicou-o à causa que tomou como primacial – a defesa da Democracia e da República. A acção de Jacinto Nunes permite-nos defender que Grândola foi um concelho republicano muito antes da Revolução de 1910.

No domínio propagandístico escreveu em inúmeros jornais, de que se podem referir A Democracia, O Século, O Partido do Povo… e noutros de natureza mais regional, como foi o caso de Pedro Nunes ou do Trovão daBeira. Participou em vários comícios tendo sido preso por duas vezes⁶; integrou o primeiro directório do Partido Republicano, órgão de que fez parte em diversas ocasiões tendo, em 1879, presidido à respectiva Comissão de Propaganda; nas vésperas do 31 de Janeiro de 1891 o respeito e a consideração em que era tido pelos seus correligionários levou a que fosse escolhido para ir ao Porto, na companhia de Homem Cristo, tentar demover os futuros revoltosos e foi incumbido pelo directório do Partido de escrever um projecto de Código Administrativo⁷; no ano seguinte foi eleito deputado republicano, pelo Círculo de Lisboa; tomou assento na Assembleia Constituinte; em 1919 foi eleito senador pelo Partido Republicano Liberal e em 1920 apresentou no Senado uma proposta de amnistia para crimes políticos e religiosos, que foi favoravelmente votada em 1921.

É voz corrente que nunca quis ser ministro nem aceitou condecorações. Quando faleceu, a 9 de Novembro de 1931, o seu prestígio era ainda enorme tendo a notícia surgido na primeira página dos jornais de maior tiragem⁸. De facto, tratava-se de uma das derradeiras grandes referências do republicanismo português.

Para além dos artigos dispersos pela imprensa e da obra A Descentralisação publicou: Reivindicações Democráticas⁹ (selecção de artigos – 1886); Projecto do Código Administrativo (1894); Relatório sobre a Questão Corticeira¹⁰ (1905) e A organisação administrativa e as franquias locaes¹¹(1910).

2 – Grândola: uma República antes da Revolução?

Consta que o rei D. Carlos terá proferido a seguinte afirmação: “Eu sou o rei de Portugal mas o Dr. Jacinto Nunes é o rei de Grândola”. Não existindo certezas sobre se D. Carlos terá efectivamente afirmado tal, o que é certo é que ao estudar-se a Grândola de Jacinto Nunes é exactamente essa a ideia com que se fica.

Após o seu casamento, Jacinto Nunes entrou na posse de um dos maiores patrimónios locais e foi, de imediato, eleito presidente da Câmara Municipal. Aliado a isso, a sua formação superior e as suas características pessoais – carácter determinado, por vezes obstinado – fizeram com que congregasse uma quase unanimidade em torno de si, influenciando ideias e opiniões, ajudando a transformar o pensamento dos que o circundavam à semelhança do seu. Em última instância, esta situação conduziu a que o ideário republicano fermentasse em Grândola com extrema rapidez, alcançando a Câmara de Grândola o estatuto de uma das primeiras Câmaras com uma vereação maioritariamente republicana do país, se não mesmo a primeira. Poderá então a Câmara Municipal de Grândola ser considerada a primeira Câmara republicana existente em Portugal?

Magalhães Lima, na obra Episódios da minha vida, publicada em 1923, afirmou que em Setúbal o primeiro a abrir caminho às ideias republicanas terá sido Francisco José Mota coadjuvado pelo velho Jacinto Nunes, que fizera do município de Grândola uma pequena república¹². Foi a partir da afirmação do ilustre maçom, que se deu início ao presente trabalho.

Nos fundos documentais Câmara Municipal de Grândola e Administração do Concelhode Grândola, conservados no respectivo Arquivo Municipal, encontram-se alguns dados relevantes. Desde cedo, Jacinto Nunes, enquanto presidente da Câmara de Grândola, fez sentir junto do poder central que era um fervoroso defensor das franquias locais. Pela leitura da acta da sessão de 21 de Julho de 1871 verificou-se que a Câmara Municipal de Grândola se sentia desconsiderada pelo Conselho do Distrito afirmando Jacinto Nunes que não permitiria impozições arbitrarias e incompatíveis com a dignidade das corporações locaes, que obedecia à persuazão, mas nunca a ordens que lhe parecião illegaes e altamenteinconvenientes¹³. São várias as actas de teor semelhante, não mostrando Jacinto Nunes qualquer tipo de temor perante o poder instituído e pautando-se sempre pela intransigente defesa dos municípios e dos seus direitos.

Em Grândola, em 1880, festejou-se solenemente o Tricentenário de Camões e enviou-se um representante a Lisboa, o mesmo sucedendo em 1882, aquando do Centenário Pombalino. No que se refere a estas últimas comemorações ficou lavrada na acta da sessão de 17 de Maio de 1882 uma importante informação. A Câmara de Grândola encarregou o Dr. Bernardino Pinheiro, insigne republicano, de a representar no cortejo cívico que teve lugar em Lisboa. Posteriormente, este oficiou à mesma Câmara comunicando que a representara com muito gosto e que acompanhou o numeroso e imponente préstito, tendo prestado homenagem à estatua do grande reformador, e que apparecêra na sua janella, na rua Nova do Almada, e fora saudada esta vereação pela commissão academica, que ao vel-o levantaram vivas calorosos a esta camara, única no paiz declaradamente republicana¹⁴.

Mas outros documentos existem que apontam no mesmo sentido. Vejamos: a 29 de Janeiro de 1890¹⁵, na sequência das posições tomadas no contexto do Ultimato, a Câmara aprovou, por unanimidade, o envio de felicitações ao redactor d’ O Século, Magalhães Lima, e a Alves Correia, redactor dos Debates. Ora, se a Câmara de Grândola não fosse, efectivamente, republicana estas felicitações dificilmente teriam sido unanimemente aprovadas. Mais tarde, em 1895¹⁶ a Câmara declinou o convite da congénere lisbonense para se incorporar na procissão do Centenário Antonino. Realmente, não seria demonstrativo de coerência por parte de uma vereação republicana a participação neste centenário, apoiado pelo regime monárquico e reunindo a elite aristocrática.

Por outro lado, a 30 de Junho de 1898¹⁷, a Câmara acusou a correspondência do Grémio Lusitano e resolveu, de novo por unanimidade, aderir à manifestação em honra do Dr. Campos Salles, membro da Maçonaria e presidente eleito do Brasil. Note-se, a este propósito, que a Maçonaria esteve presente em Grândola com o Triângulo n.º 13 e a Loja Irradiação II, a que o primeiro deu origem¹⁸.

Desde 1870 que o concelho de Grândola foi realmente governado por republicanos transparecendo isso, de forma clara e indesmentível, das actas das sessões. Inclusive, na sessão de 12 de Outubro de 1910, em cuja acta foi formalmente inscrita a mudança de regime político, os membros da Câmara Municipal não foram substituídos pelos membros da Comissão Municipal Republicana como foi indicado pelo Governador Civil de Lisboa, Eusébio Leão, não só porque a mesma Câmara é reconhecidamente republicana, mas também porque alguns dos seus membros, fazem parte daquela Comissão¹⁹.

Mesmo quando o Dr. Jacinto Nunes não estava na presidência, eram correligionários seus que a ocupavam e, na dúvida, era a sua posição que vingava. Sobre o regicídio nem uma palavra foi lavrada na documentação da Câmara. Pelo contrário, ficaram largamente registadas as manifestações de regozijo aquando da implantação da República.

A 8 de Abril de 1919, vividas já amplamente as dissensões e a instabilidade que grassou no seio do regime, na tomada de posse da nova Comissão Administrativa, Jacinto Nunes interveio congratulando-se com os nomeados, visto tratar-se de caracteres de belo valor e egual patriotismo republicano, garantia d’este povo que há mais de quarenta anos luta pela liberdade e pela Republica²⁰. No mesmo sentido e no mesmo ano se pronunciou o Administrador do Concelho, Augusto César Botelho Cardim, em ofício dirigido ao Governador Civil, pois ao referir-se à Comissão Administrativa Municipal de Grândola mencionou que ela administrava o concelho que primeiro afirmou em Portugal os princípios republicanos²¹.

Efectivamente, são diversos os documentos que dão Grândola como detentora da primeira Câmara Republicana do país e, na fase actual da investigação, acredita-se que assim o tivesse sido.

3 –Ilusões Perdidas

O republicano Jacinto Nunes que procurou aplicar em Grândola os ditames do ideário republicano e que incondicionalmente serviu o Partido e a causa da República acabou, como tantos outros, por sentir um enorme desagrado com o evoluir da I República Portuguesa.

O descontentamento começou cedo. Em 1914 João Chagas escreveu no seu Diário²²: A Republica dá-me a impressão de uma desordem que cada vez mais se aggrava, em que ha já facadas, em que já corre o sangue (…) e que A Republica como que passou a ser para mim um infortúnio que não tem remédio e se aceita (…). Era este o sentimento que muitos republicanos partilhavam, em especial os da “velha guarda” como era o caso de Jacinto Nunes. A República não dava execução ao projecto reformista que haviam preconizado, nomeadamente ao nível da descentralização administrativa, princípio pelo qual Jacinto Nunes tanto se batera. Ao invés, confrontava-se com um quadro de instabilidade que era, antes de mais, provocado pelos próprios republicanos cujos partidos se degladiavam em autênticas guerras fratricidas.

Em 1915, após o movimento revolucionário do 14 de Maio, numa conjuntura política muito conturbada que conduziu o presidente Manuel de Arriaga à resignação, o Dr. Jacinto Nunes dirigiu-se-lhe nos seguintes termos: O regimen em que nós víamos o palladium da Liberdade e por cujo advento nós, os velhos, andámos durante meio seculo, a quebrar lanças, eil-o ahi reduzido a um ignóbil plagiato do regimen do terror, a que não falta nem a lei scelerada dos suspeitos nem o predomínio das multidões ignaras e violentas²³. Arriaga responde-lhe mostrando a enorme amargura que sentia com a situação política e lamentando não poder retirar ao Dr. Jacinto Nunes uns vinte anos, para o colocar à frente de uma legião de bons e leaesportuguezes e assim regressarem á democracia pura de 5 de Outubro²⁴.

Este desânimo suscitado pelo rumo tomado pela República, melhor, pela práxis política dos republicanos (e dos “adeptos”…), levou a que o Dr. Jacinto Nunes tivesse apoiado Sidónio Pais e tivesse aderido ao agrupamento elitista conservador que segundo Ernesto Castro Leal foi a Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira²⁵. O estado de desalento fez com que para alguns dos antigos republicanos a solução vislumbrada fosse a militar e que, nalguns casos, tivessem visto com satisfação a chegada de Salazar ao poder.

Contudo, pouco se conhece ainda sobre a real posição política adoptada pelo Dr. José Jacinto Nunes, velho paladino da Democracia e da República, nos últimos anos de vida. O que se sabe é que substituía o título do seu livro Reivindicações Democráticas pelo de Ilusões Perdidas, oferecendo-o a elementos da nova geração que viriam, inclusive, a integrar a vereação da Câmara Municipal de Grândola durante o Estado Novo.

Conclusão

Independentemente de se poder ou não afirmar, de forma peremptória, que Grândola teve a primeira Câmara Municipal Republicana do país, o que importa acentuar é que este concelho seguiu, desde 1870, um modelo de governação republicano. Tendo à cabeça um municipalista convicto, um dos principais propagandistas da República em Portugal, Grândola pretendeu afirmar-se como um lugar de diferença, como uma terra na qual, com independência e espírito democrático, se pugnava pela satisfação dos interesses colectivos no estrito cumprimento dos direitos, liberdades e garantias individuais. Daí que Jacinto Nunes apelidasse Grândola de Andorra Portuguesa.

25Cf. Ernesto Castro Leal, “A Cruzada Nacional D. Nuno Alvares Pereira e as origens do Estado Novo (1918 – 1938)”. Análise Social, vol. XXXIII (148), 1998, p. 824.

Bibliografia

ARRIAGA, Manuel de (1916) - Na Primeira Presidência da República Portuguesa: um rápido relatório. Lisboa: Typografia A Editora, Lda.

CHAGAS, J. (1930) - Diário de João Chagas. Lisboa: Livraria Parceria António Maria Pereira.

LEAL, E. C. (1998) - A Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira e as origens do Estado Novo (1918-1938). Análise Social, 33 (4º), nº 148, p. 823-851.

LIMA, S. de Magalhães (1985) - Episódios da minha vida: memórias, 1. Lisboa: Perspectivas & Realidades.

NUNES, J. J. (1870) - A Descentralisação. Lisboa: Imprensa de Joaquim Germano de Sousa Neves.

IDEM (1886) - Reivindicações Democráticas. Lisboa: Typografia Nacional.

IDEM (1894) - Projecto do Código Administrativo. Lisboa: Typ. e Lith. a vapor da Pap. Progresso.

IDEM (1905) - Relatório sobre a Questão Corticeira. Lisboa: Typ. e Lit. a vapor de M. A. Branco & C.ª.

SILVA, G. (2010) - Cronologia. In Reivindicações Democráticas e Outros Textos Políticos. Setúbal: Câmara Municipal de Grândola.

Fontes impressas

A Chrysalida: Jornal de Literatura (Académico), Administrador Duarte de Vasconcellos, Redactores Teófilo Braga e J. Simões Dias, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1863-1864.

Diário de Noticias, Director Eduardo Schwalbach, Lisboa, 10.11.1931.

O Século, Director João Pereira da Rosa, Lisboa, 10.11.1931.

Fontes manuscritas

Arquivo Municipal de Grândola, Câmara Municipal de Grândola, Actas das vereações, liv. AB1/62; liv. AB1/64; AB1/66; liv. AB1/67; liv. AB1/68; liv. AB1/73.

Arquivo Municipal de Grândola, Câmara Municipal de Grândola, Actas das reuniões da Comissão Executiva, liv. AB2/2.

Arquivo Municipal de Grândola, Administração do Concelho de Grândola, Correspondência expedida para o Governo Civil, liv. BC4/4.

Idálio Nunes