A vila do Torrão do Alentejo: Resenha histórica

António Rafael Carvalho

1. Introdução

Vila localizada no município de Alcácer do Sal e sede de município durante séculos, a vila do Torrão é um local habitado desde a Pré-História, se bem que esse registo não tenha sido continuo até à Idade Média. Apesar destes testemunhos documentais de natureza arqueológica e outros de tipologia textual, não tem havido por parte dos investigadores uma maior dedicação em investigar a sua História. Por essa razão, efectuar uma síntese sobre a sua longa diacronia de mais de 4 milénios é uma tarefa desafiante. A presente resenha enferma de incertezas para algumas etapas fundamentais da sua história local¹, mas é o ponto de situação possível neste momento. Julgamos que as novas abordagens ao seu passado, em curso neste momento, por iniciativa do Gabinete de Arqueologia do Município de Alcácer e de outros investigadores, irão completar e rectificar alguns dos pontos menos claros expostos na presente resenha.

2. Da Pré-História até à conquista Romana

Apesar da presença humana no território que hoje faz parte da freguesia do Torrão remontar ao Mesolítico, com vários arqueossítios espalhados ao longo do curso do rio Sado (Soares, 2013, p. 13-56), na área envolvente da vila do Torrão, os indícios mais antigos remontam aos finais do Neolítico. Datam desse Período o povoado do Cabeço da Mina, com presença humana do Neolítico Final (Tavares da Silva e Soares, 1976-77). Dessa fase e prolongando-se para o início do Calcolítico temos junto ao Torrão mas na margem direita do rio Xarrama os restos de uma anta muito destruída em são Fraústo (Ribeiro, 1917; Vasconcelos, 1898). O local viria a ser ocupado séculos depois em contexto romano (Alarcão, 1988; Almeida e Ferreira, 1969) e num novo salto diacrónico, instala-se em contexto medieval uma ermida dedicada a São Fraústo, que alimentava a sua santidade nas lendas que iam sendo construídas à volta da referida anta (Carvalho, 2009).

Na área urbana da vila do Torrão, no local onde séculos mais tarde seria construído um castelo medieval, escavações de emergência efectuadas na década de 80 do século passado (Tavares da Silva e Soares, 1986) permitiram exumar documentação arqueológica que segundo os arqueólogos responsáveis pelos trabalhos, permitiram datar uma ocupação pré-histórica, com início no calcolítico, compreendendo as fases posteriores, tendo sido igualmente detectado o horizonte Campaniforme e testemunhos da Idade do Bronze. Por essa época e localizada a Sul, florescia o povoado fortificado calcolítico do Monte da Tumba. (Tavares da Silva e Soares, 1987 e Tavares da Silva e Soares, 2006).

Quando entramos na Proto-história, o silêncio documental é total. Desconhemos se isso se deve a um efectivo despovoamento da região nesta fase que antecede a ocupação Romana, ou se é o resultado de um défice de prospecção arqueológica na região. Estamos a crer que terá mais sentido a última hipótese. Só assim se explica o autentico “boom” de povoamento no Médio Sado e no Torrão, desde o início do Período Romano até à Antiguidade Tardia. Esta parece ser de novo interrompida no decurso da ocupação islâmica do território, entre os séculos VIII e XIII.

3. O Período Romano e a Antiguidade Tardia: A emergência de Turrus como nova centralidade no Médio Sado

A primeira abordagem à presença romana na freguesia de Torrão, deve-se a André de Resende, que numa carta a Ambrósio de Morales datada de 1570², deu a conhecer as inscrições romanas existentes nas paredes laterais da ermida de São João dos Azinhais. Séculos depois, nos finais do século XIX, no âmbito da criação do Museu Municipal de Alcácer do Sal, Joaquim Correia Baptista, responsável na época pelo Museu, deu início ao registo da ocupação romana no Médio Sado. Deve-se a este pioneiro da arqueologia alcacerense, um conjunto de estudos publicados em 1896, no “O Arqueólogo Português”, no qual deu as primeiras notícias referentes à presença romana, na Casa Branca, Porto Carro e na Herdade dos Frades.

Esta actividade não passou desapercebida a Leite de Vasconcelos, que nas oportunidades que tinha, se deslocava a Alcácer para saber das últimas descobertas. Numa etapa posterior tivemos os estudos de José d´ Encarnação, dedicados à epigrafia. Na impossibilidade de referir todos os investigadores que contribuíram para o avanço do estudo da romanização neste território, incluindo Alcácer do Sal, parece-nos importante realçar o trabalho iniciado na década de 80 do século XX, da iniciativa de João Carlos Faria e Marisol Aires Ferreira.

A ausência de mais trabalhos arqueológicos de campo e a publicação de resultados, impedem-nos de traçar com rigor a evolução diacrónica e sincrónica deste sector do Médio Sado durante o período em estudo; no que respeita aos seus ciclos demográficos, económicos, ou no que concerne à definição do traçado das rotas comerciais, pelo que subsistem imensas dúuvidas.

Em termos administrativos, admitíamos até há pouco tempo, que a região do Torrão estivesse incluída no território da civitas de Salacia. A descoberta de uma povoação muito importante e possível sede de civitas no concelho do Alvito, dada a conhecer por Jorge Feio³ e cuja designação seria “Civitas Mirietanorum”, impõe porém uma nova leitura do território em contexto romano que escapa ao objectivo desta resenha.

No decurso da Antiguidade Tardia chegam a esta região os primeiros cristãos. Séculos mais tarde no seio do reino visigótico é fundado sobre uma villa romana em São João dos Azinhais, uma basílica que é consagrada aos mártires de Alcalá de Henares, Justo e Pastor, pelo que temos que admitir, apesar da fragilidade da documentação arqueológica existente, que a villa romana da Fonte Santa ter-se-ia transformado num vicus de apoio à estrada romana que fazia a ligação desta região com Beja, Évora e Alcácer.

4. De Turrus a ḥiṣn Ṭurruš: A presença Islâmica na região

Em meados do século VIII, a região é anexada ao Califado Omíada com sede em Damasco, na Síria, no decurso da conquista do Reino Visigótico por tropas islâmicas. Esta conquista vai abrir um novo capítulo na História do Torrão, ainda escassamente conhecido e cujo términos começa a ter lugar em meados do século XIII, após a expugnação definitiva do território a partir de 1217.

Pouco ou nada sabemos do que terá acontecido nesta região nos 5 séculos de presença islâmica, contudo a existência de uma comunidade monástica cristã em São João dos Azinhais, consagrada aos mártires Justo e Pastor, nas vésperas da conquista islâmica, assim como o topónimo Ḥiṣn Ṭurruš que aparece nas crónicas muçulmanas que relatam o desastre almóada da campanha de Santarém em 1184, atestam por um lado a permanência de populações neste sector do médio Sado e Baixo Xarrama, revelando por outro lado, elementos que permitem constatar a existência de uma estrutura defensiva coeva dos acontecimentos narrados.

A estrutura mais enigmática do Torrão da época da Reconquista, nos finais do século XII e início do século XIII é a problemática construção adossada ao convento das freiras, que se encontra orientada para Meca e tem sido interpretada por nós como uma Muṣalla de génese almóada(Carvalho, 2008).

Após a conquista definitiva de Alcácer em 1217, temos defendido a hipótese de o Torrão ter permanecido mais uns anos em mãos islâmicas. Relembramos que a sua conquista não foi registada nas fontes medievais de forma isolada. Julgamos contudo que ela terá acontecido pouco antes da conquista de Aljustrel, ocorrida em 1233. De referir que a Ordem de Santiago omite esta expugnação em particular assim como outras, mas insistiu em escrever no item referente ao estado de ruinas do castelo de Aljustrel, em data pouco depois de 1280 e portanto próxima dos acontecimentos narrados. Chamamos a vossa atenção para este documento, onde é claramente dito, que os Espatários expulsaram os Sarracenos “infiéis” que habitam os castelos⁴ que se localizavam à volta de Aljustrel, num raio de 15 léguas até ao Reino do Algarve, num vasto território denominado de Campo de Ourique: ⁵

“Item quod eisdem temporibus propter defectum regnnis Magistrorum Generalium predictorum castrum et villa de Aljustre quamquam predictum castrum et villa predicta provisione speciali custodia ac municionibus indigerent nedum racione conventus quem fratres parati cum equis et armis ad defenssionem patrie ibidem continuo exertabant sed etiam quia in tali situ consistant ex quo illis temporibus expugnabantur infideles ortodoxe fidei inimici qui in locis circum morabantur vicinis, videlicet, in castris consistentibus in canpo qui dicitur Ouriqueet durat per XV leucas et ultra et in castris regni Algarbii circum adiecentibus dicto castro de Aljustre virtute cuiús castri et ibidem commorancium predicti indifeles fuerunt expulsi eorumque castra ab ipsorum manibus sunt redempta vel nominus tamen ut primictitur per defectum regnnis dictorum tantum detrimentum diminucionem et tot ruinas dictum castrum et villa in muris et forteliciis galeis, clipeis, loricis ac aliis armis pluribus que ibidem ad expugnacionem infidelium et defenssionem patrie servabantur passa sunt, quod vix per XV milia librarum in statum pristinum potuerunt reformari non pretermisso quod alique melioraciones atangentas ducentas libras in ecclesia et ornamentis eiusdem facte fuerunt per Provincilales Magistros vel eorum locum tenentes ibidem.”

5. Da criação do município do Torrão no século XIII, até à sua extinção

Pouco depois, por volta de 1243, é formado o município do Torrão por iniciativa Espatária, sendo este criado à custa de território retirado do Município de Alcácer. Nessa data ou pouco depois são criados outros concelhos seguindo a mesma metodologia, caso de Santiago do Cacem. O primeiro foral do Torrão perdeu-se, contudo ao analisarmos a tipologia dos forais dados a sedes de concelhos debaixo da jurisdição espatária, todos eles pertencem ao Grupo de Évora, pelo que a referida carta de foro do Torrão teria um texto semelhante ao outorgado a Alcácer em 1218 e seguiria os seus costumes, conforme podemos constatar no testemunho que chegou até nós: os costumes de Garvão copiam os costumes de Alcácer.

Num documento elaborado em data posterior a 1280, que estabelece um acordo entre o rei D. Dinis e o mestre da Ordem de Santiago, Pedro Escacho, onde o soberano reconhece o papel dos Espatários na contenção do “sarracenorum barbaricam feritatem in canpo de Ourique…”⁶ é mencionada a existência de um castelo no Torrão. Essa referência aparece no item referente ao “Incipiunt declarari donationes in specie”⁷, no qual os bens que a Ordem tinha no Torrão são descritos da seguinte forma:⁸

“(fl.54) Xl Item quod in prefatis terminis seu teritorio de Alcaçar fuit constructa seu edeficata villa de Torrom cum suo fortellicio cuius reddituum extimatio equipollet modernis temporibus seu equipollere potest annuatim mille et octingentis prefate monete.”

Quanto à referida fortificação, ela era constituída por uma torre e uma cintura de muralha à volta, feitas em taipa⁹ e cujo conjunto já se encontrava em ruinas nos finais do século XIII, sendo necessário mil libras para o reconstruir. Esses elementos aparecem no documento que temos vindo a citar, cujos dados encontram-se inseridos no item referente ao “Secuntur destrucciones et deterioraciones rerum et bonorum dicti Ordinis”¹⁰. É aí dito que:

“Item quod eisdem temporibus propter defectum regnis Magistrorum Generalium predictorum eosdem Magistros villa de Torrom Elborensi diocese cum fortelicio suo fuit commendata in domibus, furnis, vineis, terris, rectoribus, molendinis, fortellicio et turri ipsius fortelicii ac rebus aliis ruinam dampnum detrimentum et diminucionem passa est in tantum quod quamquod per Magistros Provinciales seu per eorum locum tenentes in predictis alique melioraciones facte sint que aliter haberi nom possent per duo milia librarum et ultra, vix tamen predicta possunt per mille libras in statum pristinum restaurari.”

Durante toda a Idade Média e até ao século XVI, o município do Torrão, se bem que tenha sido governado pelos “homens bons” do município, tinha sempre a sombra da Ordem de Santiago e dos agentes do poder Régio a controlarem os seus destinos. Em 1512, reinado de D. Manuel I, é concedido um novo Foral à vila do Torrão, de modo a substituir o antigo, dado por um Mestre da Ordem de Santiago, cujo nome desconhecemos.

Em 1509 é fundado um hospital e ermida de Nossa Senhora da Albergaria (Carvalho, 2013). Entretanto a câmara do Torrão tinha fundado a confraria do Espírito Santo que ficava sediada na ermida do mesmo nome, localizada no 1 andar do edifício camarário (Bastos, 2003). À entrada da vila, a câmara do Torrão fundava a ermida de S. Sebastião para proteger o tecido urbano da peste (Bastos, 2003).

Por imposição da Ordem de Santiago, a confraria do Espírito Santo abandona em 1533 o edifício camarário e instala-se no adro da ermida e hospital de Nossa Senhora da Albergaria (Bastos, 2003). Só décadas depois e com alvará do Cardeal-Rei D. Henrique, este espaço (ermida e hospital) são anexados à Santa Casa da Misericórdia do Torrão (Carvalho, 2013). Na estrada para Beja era fundada sobre uma casa de beatas de Santa Marta o Convento de Nossa Senhora da Graça que ficou filiada na regra das Clarissas. Pouco depois tinham início em 1604 as obras para a construção do Convento franciscano de Santo António (Carvalho, 2014).

Nos séculos seguintes, a vila do Torrão mantem-se como sede de município e exerce jurisdição sobre as aldeias de Odivelas e Santa Margarida do Sado, cujas ermidas encontravam-se filiadas na igreja de Santa Maria do Torrão. Quanto à estrutura eclesiástica deste município, até meados do século XVII só existia uma freguesia para todo o concelho do Torrão com sede na matriz. Pouco depois, em meados desse século ou nos inícios do seguinte, são criadas as freguesias de Odivelas e de Santa Margarida do Sadão.

A restauração do Bispado de Beja ocorreu no dia 10 de julho de 1770 pelo Papa Clemente XIV, através da bula “Agrum Universalis Ecclesiae”, a qual definiu a sua sede em Beja, recebendo a designação de Bispado Bejense (Guerreiro, 2000, p. 183). Este fato implicou uma reformulação do território do arcebispado de Évora, que iria ter no século seguinte dramáticas implicações no desmembramento do município do Torrão, entre o concelho do Alvito e Ferreira do Alentejo¹¹.

No século XIX, após a conclusão das Guerras Liberais, o seu território foi desmembrado e incorporado no município de Ferreira do Alentejo (As freguesias de Santa Margarida do Sado e Odivelas), sendo a vila do Torrão incorporada no município do Alvito, seguindo deste modo as fronteiras eclesiásticas entre o Arcebispado de Évora e o Bispado de Beja. A sua passagem para o município de Alcácer do Sal só ocorreu em 1871. A extinta freguesia de São Romão do Sado só foi incorporada na freguesia do Torrão no decurso do século XX, constituindo até hoje o território desta freguesia.

11 As freguesias que na altura faziam parte do bispado de Beja foram anexadas ao concelho de Ferreira do Alentejo. A freguesia do Torrão que fazia parte do Arcebispado de Évora foi anexada ao município do Alvito.

Bibliografia

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