Directório dos Desportos de Natureza

Sumário Executivo

Em terras lusas, os dirigentes, académicos e comentadores ligados ao desporto referem-se à ausência de consistentes políticas e estratégias de desenvolvimento do desporto, na linha do desenvolvimento humano, o que impossibilita a definição de um quadro de referência e dos correspondentes planos de ação mobilizadores dos diferentes stakeholder´s que são os atores principais da construção e afirmação do valor e potencial do desporto em Portugal e em particular no sudoeste português.

Neste domínio das políticas desportivas, reiteramos a necessidade e utilidade de proceder a estudos diagnósticos e prospetivos, como acontece frequentemente em outros domínios do conhecimento, os quais permitem pôr em destaque e confronto formas de estruturar e organizar a atividade física e o desporto nacional, de definir quadros de desenvolvimento, estratégias e planos de ação, objetivos, metas concretas, de gerir e formatar decisões, nomeadamente.

Um dos aspetos relativos à atividade física e ao desporto que mais se tem salientado em resultado das modificações do comportamento social, derivadas, por sua vez, da transformação dos valores e estilos de vida predominantes nas sociedades atuais, diz respeito à emergência de uma nova base de fundamentos motivacionais, ou de uma base alterada em suas predominâncias, que se afirma em favor da evolução e de uma necessidade que se pretende satisfazer com a fruição e o usufruto da natureza, de onde se infere os desportos de natureza, condição ordenada de enquadramento do lazer e tempo livre das populações.

A concepção e implementação das políticas públicas de promoção do desporto dever-se-ão fundamentar no conhecimento detalhado das motivações dos cidadãos e do padrão de prática da atividade física e do desporto, formal ou informal, e especialmente das denominadas populações adultas, quando estão em causa as ações de promoção do desporto com vista a melhorar o “Nível Desportivo”, numa lógica de elevação da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos munícipes.

Para o efeito e no âmbito do Diretório dos Desportos de Natureza – Ordenamento de Modalidades e Práticas no Sudoeste português (DDN), destaca-se uma matriz de ideias-chave, representadas sequencialmente e que culmina com a Carta do Desporto de Natureza e documentos complementares, que importará considerar na salvaguarda da melhoria da informação disponibilizada aos potenciais interessados: autarcas, empresários e população no geral. Esse desiderato visa facilitar eventuais tomadas de decisão no que concerne a uma intervenção nas áreas da atividade física, do desporto e do turismo em meio natural.

O DDN está organizado numa lógica de disponibilização de informação útil e operacional, contemplando as seguintes entradas:

  1. DDN – Sumário Executivo

  2. DDN – Documento Orientador da Política do Desporto

  3. DDN – Caraterização do Sudoeste Português (sucinta)

  4. DDN – Diretivas Legislativas

    1. DDN – Legislação do Turismo de Natureza

  5. DDN - BD – Instalações Desportivas (Introdução)

    1. DDN - BD – Instalações Desportivas (7 Concelhos)

  6. DDN – Tópicos Elaboração de Projetos

  7. DDN/ CDN – Carta do Desporto de Natureza

7.1. CDN – Sudoeste.Português.Prop.Técnica – Vol. I

7.2. CDN – Sudoeste.Português.Prop.Portaria – Vol. II

7.3. CDN – Sudoeste.Português.Reg.Técnico – Vol. III

7.3.1. CDN – Traçados e Locais

7.4. CDN – Carta de Modalidades I (PARTE I)

7.5. CDN – Carta de Modalidades I (PARTE II)

7.6. CDN – Carta de Modalidades II (PARTE I)

7.7. CDN – Carta de Modalidades II (PARTE II)

7.8. CDN – Carta de Modalidades III (PARTE I)

7.9. CDN – Carta de Modalidades III (PARTE II)

  1. DDN – Informação Complementar

    1. DDN – Agentes de Animação Turística, Costa Alentejana

    2. DDN – Áreas protegidas – Concelhos e Freguesias

A metodologia utilizada na conceção do DDN contemplou numa primeira fase, uma abordagem global/setorial, com a integração e análise de quadros normativos, documentos oficiais disponíveis e agregados estatísticos; numa segunda fase, recolha de informação no âmbito territorial/concelhia, sustentada fundamentalmente pelo trabalho de campo, pelas fontes documentais disponíveis e pela informação resultante da aplicação de inquéritos por questionários.

A realização do DDN obedeceu ao enquadramento legal no âmbito da atividade física, desporto e turismo de natureza, nomeadamente as diretivas comunitárias, a constituição da República Portuguesa, as leis de bases da atividade física e desporto e do ambiente,  bem como a legislação afeta ao programa nacional de turismo de natureza. Na mesma linha de atuação, foi elaborado, entre outros, um documento de ordenamento dos desportos de natureza na subregião do Alentejo Litoral e Costa Vicentina, tendo como referência, a área abrangida pelo território do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina,respeitando as especificações técnicas de cada atividade; a sua situação atual no território e os impactes que lhe estão associados.

Nesse sentido, foi efetuada uma caracterização do território do Sudoeste Português e das áreas classificadas existentes, i, e., a elaboração do DDN foi regida pelos pilares do programa nacional de turismo de natureza, tendo em conta os seus pressupostos de partida, a animação, a interpretação ambiental e os desportos de natureza, de acordo com o atual quadro conceptual do desporto e com a legislação que regula a organização e a prática do desporto de natureza.

Face ao exposto, o DDN foi realizado de acordo com os pressupostos de partida da Carta de Desporto de Natureza do Sudoeste Português e com as regras relativas a cada modalidade desportiva, no que respeita aos locais definidos para essa prática e épocas do  ano em que a mesma é exercida. Teve-se em conta a definição da capacidade de carga de cada local, no conjunto do território, assim como os impactes causados pela prática do desporto. Identificaram-se as ações geradoras dos impactes verificados e a perturbação direta no território. Não obstante, haver a necessidade da consulta popular como forma democrática de consolidar uma tomada de decisão que se pretende exequível e esclarecida.

Por último e não menos importante, foi elaborada uma descrição das atividades desportivas de acordo com os princípios éticos, designadamente o conceito de atividade organizada, código de conduta e locais de prática e época do ano.

Grândola, 5 de Agosto de 2013

O investigador,

Paulo Alexandre Correia Nunes (Ph.D)

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