Santiago do Cacém: da génese à actualidade. Breve síntese

Gentil José Cesário

No prefácio de Cerromaior, Manuel da Fonseca escreveu que o “cerro do castelo novo, novo de mil anos, […] é o chão de Santiago”. Efetivamente, apesar da pré-existência do povoado da Idade do Bronze, romanizado no século I a. C., e identificado desde o século XVI (por André de Resende) com a antiga cidade Miróbriga Celtici¹, a atual cidade de Santiago do Cacém viria a nascer a partir do Castelo Novo, cerca de um quilómetro distante das ruínas da antiga cidade romana, e não, como muitas outras cidades e vilas do país, sobre as ruínas romanas antecedentes. No entanto, se Santiago do Cacém não nasceu sobre a antiga cidade romana, a ela foi buscar as pedras com que se construiu ao longo dos séculos, até às escavações arqueológicas promovidas por D. Frei Manuel do Cenáculo, no início do século XIX.

Após um período de aparente despovoamento, que se estendeu ao longo da dominação visigoda, foi construído o Castelo de Santiago do Cacém, novo por oposição ao oppidum de Miróbriga, vulgo Castelo Velho. O Castelo Novo foi edificado entre os séculos VIII e XI pelos árabes, sendo conquistado pelos cavaleiros templários em 1158. Em 1186, passou para a Ordem de Santiago, durando este primeiro período de dominação espatária até 1191. Neste último ano, devido à ofensiva almoáda, regressou ao poder islâmico até 1217, altura que voltou a ser conquistado por forças cristãs comandadas pelo bispo de Lisboa, D. Soeiro Viegas, tornado à posse da Ordem de Santiago e Espada (Figs. 2 e 3).

Em meados do século XIII, já Santiago do Cacém aparece designado como concelho na documentação da Ordem de Santiago, e consequentemente a sua sede nomeada por vila². A Igreja Matriz foi construída por esta altura (Fig. 4), substituindo o primitivo templo, adaptado a partir da antiga mesquita e localizado junto ao Paço da Alcáçova.

No ano de 1310, Santiago do Cacém passou por escambo para a posse da princesa bizantina D. Vetaça (ou Vetácia, ou Bataça) Lascaris, aia e amiga da rainha Santa Isabel. Essa senhora fez de Santiago do Cacém a sede dos seus domínios alentejanos (que se estendiam até Panoias e Casével), aí chegando a residir durante alguns anos, mas a partir de 1325 passou a viver também em Coimbra (acompanhando a rainha Santa), onde faleceu em 1336. Com a morte da princesa D. Vetaça (Fig. 5), Santiago do Cacém regressou à posse da Ordem de Santiago.

A expansão da vila para fora das muralhas do Castelo terá tido o seu início nos primeiros anos do século XIV, pouco antes do período em que foi donatária D. Vetácia, mas foi esta dama que lhe deu um impulso forte, ao mandar construir, na zona do Campo de Santa Maria, a Igreja e o Hospital do Espírito Santo, que no século XVI passaria a ser gerido pela Misericórdia.

Em 1383 e seguindo as preferências políticas do mestre da Ordem espatária, Fernando Afonso de Albuquerque, Santiago do Cacém “deu voz” pelo mestre de Avis, razão pela qual, durante a Guerra de 1383-85, a vila foi conquistada por forças castelhanas e posteriormente reconquistada por D. Nuno Álvares Pereira, tendo sido o único concelho da comarca a apresentar delegados nas Cortes de Coimbra que elegeram o rei D. João I.

O príncipe D. João, futuro D. João II, enquanto mestre da Ordem, entregou a comenda e a alcaidaria-mor de Santiago do Cacém a Pero Pantoja I, nobre castelhano que seguira o partido de D. Joana “A Beltraneja”, na Guerra da Sucessão de Castela de 1475-79. Este viria a receber D. João, já monarca, em Santiago do Cacém no verão de 1485.

A família Pantoja (Fig. 6) dominou Santiago do Cacém entre 1477 e 1578, ao longo de quatro gerações. Mesmo depois de terem perdido a comenda para os duques de Aveiro, mantiveram a posse da alcaidaria-mor até à morte de Alonso Peres Pantoja II, na batalha de Alcácer Quibir.

No mesmo ano de 1477 em que Santiago do Cacém passou para a família Pantoja, foi produzido um documento muito importante para a história do concelho, o treslado do Foral da Siza Velha, único antecessor conhecido do Foral Manuelino de 1510³.

No século XVI, encontramos vários documentos que nos permitem uma caracterização económica, social, demográfica e até urbanística do concelho e, em especial, da sua sede. Em 1533, o concelho tinha 585 habitantes e, destes, 218 residiam na vila de Santiago do Cacém, sendo a mais povoada das sedes de concelho da região. A sua população vivia principalmente da agricultura e pecuária, mas a par, existiam algumas unidades de produção pré-industriais, tais como o importante Pelome, onde se fazia o tratamento de peles, mas também a olaria, os moinhos e os fornos de cal e pez. O comércio, numa vila tão povoada e com tanta gente importante, era outra atividade económica significativa. No topo da hierarquia social, e além do clero (o recenseamento de 1533 contava 11 clérigos na vila), encontravam-se várias famílias fidalgas referenciadas em documentação desde a segunda metade do século XV, na sua maioria com ligações aos Pantoja ou à família real, principalmente ao ramo dos duques de Viseu, de que procedia o rei D. Manuel I, salientando-se apelidos como Pessanha, Fogaça, Mendes de Brito, Varela Raposo, Corte Real e, inclusive, os Amado, descendentes do rei D. João II⁴.

Entre finais do século XV e inícios do XVI, D. Catalina de Caños, esposa de Pero Pantoja I, fundou o convento franciscano de Nossa Senhora do Loreto, a sul da vila de Santiago do Cacém, a única casa conventual que existiu no concelho (Fig. 7).

No início do século XVII, a casa ducal de Aveiro, que já detinha a comenda, passou a deter igualmente o senhorio de Santiago do Cacém, com poderes especiais que incluíam a justiça e mesmo a nomeação dos Juízes de Fora. Entretanto, no decurso desse século, a comenda transitou para os condes de Penaguião, depois marqueses de Abrantes.

O Terramoto de 1755 teve um grande impacto na região, principalmente nas localidades com mais população e importância, como a vila de Santiago do Cacém. A reconstrução foi lenta (Fig. 8) (como aliás nas outras zonas do país atingidas); por exemplo, a Igreja Matriz de Santiago do Cacém iria esperar cerca de quarenta anos pelo início das obras de reconstrução, e mais trinta e quatro anos pela conclusão das mesmas. Esta última igreja, assim como a da Misericórdia, iriam conhecer uma alteração da sua orientação com a reconstrução pós-terramoto, sendo trocada a localização da capela-mor com a da entrada principal; esta última, nos dois templos referidos, ganhou ainda uma escadaria monumental de acesso.

Em 1759, com a execução do último duque de Aveiro, implicado no processo dos Távoras, o Senhorio de Santiago do Cacém e a Ouvidoria de Azeitão foram extintos, passando a coroa a dar mais atenção à vila e ao concelho e, dentro deste contexto, a rainha D. Maria I veio a contribuir financeiramente, em 1781, para a construção de um novo edifício (Fig. 9) destinado a albergar o Poder Municipal (hoje conhecido por Antigos Paços do Concelho).

No início do século XIX, entre a Guerra das Laranjas, em 1801, e a Primeira Invasão Francesa, em 1808, ocorreram as primeiras escavações arqueológicas em Miróbriga, promovidas pelo erudito D. Frei Manuel do Cenáculo (Inicialmente bispo de Beja e depois arcebispo de Évora) e acompanhadas no terreno pelo pároco de Santiago do Cacém, Bonifácio Gomes de Carvalho, homem inteligente, culto e muito da confiança de Cenáculo (Vídeo 1); o que faz com que Miróbriga seja um dos primeiros sítios arqueológicos escavados no país, a seguir às ruínas de Troia.

A resistência aos invasores, durante a Primeira Invasão Francesa, levou à constituição, em 1808, da Junta de Governo de Santiago do Cacém responsável pela defesa do litoral alentejano. Os seus militares participaram em vários confrontos com as forças invasoras nas zonas de Comporta e Melides, e foram responsáveis, inclusive, pela libertação de Alcácer do Sal, em 26 de julho desse ano⁵.

A Guerra Civil de 1832-1834 teve um impacto considerável no concelho, principalmente no ano de 1833, em que a vila foi governada por autoridades liberais durante cerca de três meses, antes de ser capturada pelos absolutistas e ficar sujeita a um governo militar até à derrota final de D. Miguel. Mais tarde, na Guerra Civil Patuleia, entre 1846 e 1847, também Santiago do Cacém conheceu dias bastante agitados, com a disputa permanente entre membros das duas fações (setembristas e cartistas/cabralistas), que eram simultaneamente personagens importantes da sociedade fidalga da vila.

Após a implantação do Regime Liberal, ao longo do século XIX e até inícios do XX (já em plena 1.ª República), o mapa administrativo do país sofreu profundas transformações, com a criação e extinção de vários concelhos e freguesias. Em consequência, o concelho de Santiago do Cacém recebeu e perdeu freguesias, numa verdadeira “dança”, com freguesias a sair num determinado momento e regressar no outro e concelhos extintos a entrar no território santiaguense. Este movimento trouxe consigo um acréscimo de riqueza e prestígio para o concelho de Santiago do Cacém que, ao receber o então extinto concelho de Sines, ganhava um porto de mar; além do mais, ao receber as freguesias de Sines e Alvalade, Santiago do Cacém passava a possuir três vilas no seu território, a par da aldeia de Cercal que, se não tinha já essa categoria, acolhera a sede do concelho de Milfontes e era uma próspera e importante localidade⁶

Durante a «Belle Époque», Santiago do Cacém encontrava-se bastante isolado em relação ao resto do país: as estradas eram péssimas, e as viagens até ao Poceirão, onde se apanhava o comboio para Lisboa, levavam cerca de treze horas. As viagens por barco, até Sines (que na altura ficava a cerca de duas horas de distância), eram incertas, pois por vezes os barcos a vapor que seguiam para o Algarve não faziam escala em Sines, não existindo ainda ligação ferroviária a partir do concelho (as estações ferroviárias de Santiago do Cacém e de Sines só viriam a ser inauguradas, respetivamente, em 1934 e 1936).

Apesar do isolamento (ou talvez devido a ele), a vila de Santiago do Cacém ocupava o papel de pequeno centro administrativo, com uma grande dinâmica social e cultural (Fig. 10). Era nela que se encontrava não só o tribunal, como as finanças e outros serviços. Sines, então freguesia do concelho, era o porto de mar, onde funcionavam inclusive delegações estrangeiras, dotando o concelho de uma surpreendente faceta cosmopolita. Várias famílias nobres habitavam a vila havia muitas gerações, existindo inclusive fidalgos titulares por essa altura, como os condes de Avillez e os de Bracial. À burguesia mercantil e proprietária de terras juntavam-se pequenos industriais, principalmente ligados à indústria da moagem, mas também proprietários de fábricas de preparação de cortiça, na sua maioria sediadas em Sines.

Por outro lado, figuras importantes da política nacional, como o conselheiro Arrobas, que foi governador civil do distrito a que pertencia o concelho, ou o engenheiro Augusto Fuschini, várias vezes deputado pelo círculo de Santiago do Cacém, permitiram que o concelho conhecesse vários melhoramentos e obras públicas. Data desta época, por exemplo, a construção da nova cadeia comarcã (hoje Museu Municipal) em 1884, um notável exemplar da arquitetura prisional oitocentista, rematado por ameias, como uma fortaleza medieval, tal como a sua contemporânea Penitenciaria de Lisboa (Fig. 11); e os atuais Paços do Concelho, construídos frente à nova cadeia e inaugurados cerca de 1900. Estes edifícios marcaram o romper dos limites da velha vila, apontando a evolução urbanística do século XX.

Mas Santiago do Cacém vivia dos seus cafés, potenciados pela iluminação noturna a partir de 1871. A “sociedade elegante” reunia-se na Sociedade Harmonia, o clube das elites, onde se realizavam os célebres «Bals Masqués» do Entrudo e as récitas, no teatro que acolhia companhias teatrais itinerantes mas também uma companhia amadora residente, responsável por alguns êxitos locais, como a opereta “No Reino das Flores”, levada à cena nos anos de 1899 e 1900 (Fig. 12).

Por um lado, a existência de um grande vulto republicano à frente da Câmara de Grândola, o Dr. José Jacinto Nunes, e por outro, a penetração de ideias anarquistas junto de artífices e trabalhadores rurais de Santiago do Cacém e do importante núcleo operário da indústria corticeira de Sines, levaram a que o concelho e a sua sede conhecessem alguns episódios agitados no decorrer deste período. Depois de ocorrerem algumas conferências anarquistas na Associação Operária de Santiago do Cacém, no verão de 1893, um grupo de anarquistas locais incendiou a Igreja Matriz e a Igreja da Misericórdia, assim como a Capela de S. Pedro, dois anos depois (Vídeo 2).

Em 1908, ocorreu uma importante greve dos operários corticeiros em Sines e, no mesmo ano, os republicanos venceram as eleições municipais, embora no ano seguinte esta vereação tenha sido deposta pelos monárquicos organizados. Em janeiro de 1910, constitui-se a Associação Liberal de Santiago do Cacém que, logo depois, fundou a Escola Liberal, destinada a ministrar o ensino laico (Fig. 13).

A notícia da revolução triunfante, recebida logo no dia 5 de Outubro, foi seguida por festejos populares promovidos pelos republicanos, mas, escassos cinco meses depois, em março de 1911, deu-se a cisão definitiva entre os membros da “família republicana santiaguense”, seguida de perto por um movimento de criação de associações de classe dos trabalhadores rurais. Entre os últimos meses de 1911 e os primeiros de 1913, ocorreram várias greves, manifestações (Fig. 14) e comícios, apresentando reivindicações que incidiam sobre salários e horários de trabalho, mas, a partir da primavera de 1913, uma grande repressão abateu-se quer sobre estes movimentos de trabalhadores rurais, quer sobre os membros do Partido Democrático de Afonso Costa, pondo fim a esta época conturbada (Vídeo 3).

No ano de 1914, deu-se a restauração do concelho de Sines e, com a saída de tão importante freguesia, o concelho de Santiago do Cacém estabilizou os seus limites territoriais, que se mantêm inalterados até aos nossos dias.

Nesse mesmo ano de 1914, foi inaugurada a primeira estação ferroviária do concelho, a estação de caminho de ferro de Alvalade, integrada na Linha do Vale do Sado⁷. No ano seguinte, foi construído um apeadeiro de transbordo na Herdade do Cartaxo, destinado a servir a secular aldeia de Ermidas, pertencendo ambas (herdade e aldeia) à freguesia de Alvalade. A localização privilegiada deste apeadeiro, nas proximidades da Estrada Nacional que liga Sines e Santiago do Cacém a Beja, a partir do qual se começou a construir, em 1919, o Ramal de Sines, levou à sua transformação em estação e permitiu o rápido surgimento de uma povoação florescente, economicamente viabilizada pela implantação de uma grande unidade fabril de moagem e várias fábricas de preparação de cortiça. Esta localidade, chamada Ermidas-Sado, passou a sede de uma nova freguesia, com o mesmo nome e desanexada do território da freguesia de Alvalade, em 1953. Os limites desta nova freguesia correspondiam quase aos limites da antiga freguesia do Roxo.

Em 1926, por consequência da grave crise política e financeira existente, também em Santiago do Cacém (e acompanhando o que se passou no resto do país) a queda da democracia e a implantação do sistema ditatorial foi aceite de forma pacífica, muito mais pacificamente aliás do que fora anteriormente o sidonismo, contribuindo talvez para, ao contrário do que sucedera em 1918, a manutenção da maior parte das autoridades municipais (tendo sido removido apenas um pequeno grupo de indivíduos considerados “muito ligados à politica partidária”, isto é, de tendências mais democráticas).

Ao longo do Estado Novo, e tirando alguns incidentes, como a Marcha das Mulheres de Ermidas, em 1941, que “acamparam” no Jardim Municipal pedindo pão às autoridades, na sequência do episódio conhecido por “Revolta dos Tacos”, ou a questão política que levara ao afastamento do Dr. Francisco Beja da Costa do cargo de presidente da Câmara em 1935 (uma disputa entre as forças mais moderadas e as forças mais radicais do regime ao nível local), nada haveria, aparentemente, que assinalar. Basta-nos, no entanto, uma leitura pela obra de Manuel da Fonseca, principalmente a maioria dos seus contos e o romance Cerromaior (Fig. 15), para ficarmos com uma ideia da vila e dos seus conflitos latentes. Cerromaior fornece-nos mesmo uma bela descrição do burgo santiaguense, tanto das suas tensões sociais como, até, do seu urbanismo, ao tempo de Guerra Civil Espanhola de 1936-1939.

A partir dos anos 40, assistiu-se a algum incremento urbanístico, na sequência da maior valorização das Ruínas de Miróbriga, nomeadamente do seu balneário, e consequente construção da Pousada Sant’Iago (Fig. 16), ainda muito influenciada pela arquitetura ao estilo de Raul Lino. A Avenida D. Nuno Álvares Pereira e a zona conhecida em meados do século XX por Courela da Feira, embora já estudadas como zonas a urbanizar desde finais do século XIX, receberam um forte surto construtivo nesta época: a Avenida D. Nuno Álvares Pereira, que começou a ser urbanizada nos anos 20, receberia em finais da década de 60 o edifício do Palácio de Justiça, nas proximidades da escola primária do plano dos centenários; já a expansão urbana da Courela da Feira iria estruturar-se ao redor da construção do terminal rodoviário e do Mercado Municipal, nas décadas de 50 e 60, bem como da Avenida que hoje leva o nome do escritor Manuel da Fonseca, cuja urbanização teve início na década de 70.

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, sucessivos executivos municipais apostaram na construção de habitações condignas para os seus munícipes, numa ação generalizada por todo o concelho, com consequente crescimento da área urbanizada das várias localidades. A sede do concelho não foi imune a este movimento, que lhe trouxe novos bairros mas também novos equipamentos, como a Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca ou o Parque Urbano do Rio da Figueira, por exemplo. Já neste século surgiram as Piscinas Municipais, o Auditório Municipal António Chainho e os Parques da Quinta do Chafariz e da Tapada dos Condes de Avillez (Fig. 17). Convém aqui referir também um outro edifício do século XXI, posto que de génese particular e não institucional. Trata-se do Hotel Caminhos de Santiago, com projeto do arquiteto Francisco Aires Mateus, edifício anexo à antiga Pousa Sant’Iago de 1942.

A partir de 1971, arrancou o Complexo Industrial de Sines e, para alojar todas as pessoas deslocadas para trabalhar em Sines, foi construída de raiz, na freguesia de Santo André, um novo aglomerado urbano chamado inicialmente Centro Urbano de Santo André. Este, projetado a régua e esquadro por vários arquitetos é o primeiro núcleo urbano planeado no concelho de Santiago do Cacém; atingiu rapidamente um elevado número de habitantes e, em 1991, passou à categoria de vila, recebendo então a denominação Vila Nova de Santo André. Nesse mesmo ano de 1991, a secular vila de Santiago do Cacém foi elevada à categoria de cidade, tendo em conta a sua riqueza histórico-patrimonial, o seu crescimento urbano e a quantidade e qualidade dos seus equipamentos, e a povoação de Cercal do Alentejo à categoria de vila.

Em 1995, Alvalade, que perdera a qualidade de vila, recuperou essa mesma classificação e, já no século XXI, deu-se continuidade a estas mudanças com a elevação de Ermidas-Sado a vila em 2001, e a elevação de Vila Nova de Santo André a cidade, em 2003.

Atualmente o concelho de Santiago do Cacém, o 12.º maior, em área, do país, possui onze freguesias (cinco delas aglomeradas em duas uniões de freguesias pela última alteração administrativa de 2013), três vilas e é o único município português com duas cidades dentro do seu território.

Ao longo de mais de 700 anos, o Centro Histórico de Santiago do Cacém evoluiu e cresceu a partir das velhas muralhas do Castelo dos mouros, sempre dominando, a partir de um dos cerros da serra de Grândola, um largo e diversificado território municipal, entre os areais da costa atlântica e os montados do interior alentejano. A rica história do burgo, com as suas lendas e histórias reais⁸ (Fig. 23), foi feita por muçulmanos, judeus e cristãos, princesas e cavaleiros, clérigos e nobres, burgueses e plebeus. Pautada por batalhas, duelos e revoluções, mantém as marcas de todos esses tempos ainda bem visíveis nas ruas e edifícios do seu valioso Centro Histórico (Fig. 18).

8 Para mais desenvolvimento ver o texto do signatário incluído neste Atlas “Lendas de Santiago do Cacém”.

Listagem das Vídeos:

Vídeo 1 – Á descoberta de uma cidade (200 anos de escavações em Miróbriga) C.M.S.C..

Vídeo 2 – Marcha pela República em Santiago do Cacém. 1ª Parte [No Youtube. URL da página: http://www.youtube.com/watch?v=GwMS4CyCezs]

Vídeo 3 – Marcha pela República em Santiago do Cacém. 2ª Parte [No Youtube. URL da página: https://www.youtube.com/watch?v=ORr_D5Gi1ow]

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