Dar corpo ao património cultural intangível - Falares Regionais
O património cultural imaterial da Humanidade é hoje tão real e objectivo quanto os patrimónios cultural material e natural. As teorias da conservação do património cultural iniciam um caminho persistente, sem quebras de energia, no século XIX, assente no ideário romântico e na existência física de marcas memorialistas do percurso histórico da Humanidade. Faróis no tumultuoso mar da aventura humana e no nevoeiro do esquecimento, esse património construído possui nas origens uma marca fortemente urbana, selectiva e erudita. Este conceito restrito foi-se progressivamente alargando na temática, na geografia e na base de apoio popular.
Em 1972, por iniciativa da UNESCO, é adoptada a Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, mas só em Outubro de 2003 será aprovada a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, que entrou em vigor a 20 de Abril de 2006.
O tardio reconhecimento do património imaterial e correlativa secundarização não podem ser dissociados da integração periférica de sociedades cujo património cultural se transmitia essencialmente através da oralidade (literatura oral, dança, música, jogos, mitologia, rituais, costumes, artesanato, arquitecturas perecíveis). Esta cultura não erudita, por pressão de alguns Estados e de amplos sectores de produtores culturais, foi-se impondo paulatinamente junto da opinião pública mundial, movimento que pode ser lido na Recomendação para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e do Folclore, adoptada pela UNESCO em 1989 e em um conjunto de iniciativas na sequência dessa Recomendação, valorizadoras de línguas em risco de extinção, de tradições culturais ameaçadas, de contadores de histórias...
Em 1999, a UNESCO chegou mesmo a criar a distinção internacional: Proclamação das Obras Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade.
Mas foi com a Convenção de 2003 para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial que este adquiriu o devido lugar na Herança Cultural da Humanidade.
No artigo 2º. da Convenção, define-se, da seguinte forma, o conteúdo de património imaterial:
Entende-se por “património cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural. Esse património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interacção com a natureza e da sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo, desse modo, para a promoção do respeito pela diversidade cultural e pela criatividade humana.
Este património, considerado como parte integrante do registo patrimonial da humanidade, deve merecer da parte dos Estados membros a implementação de medidas desalvaguarda, de inventário, estudo e divulgação.
Portugal ratificou a Convenção no dia 26 de Março de 2008, sem que a mesma tenha sido acompanhada de um visível esforço de investigação neste domínio. Esta lacuna foi sendo colmatada, muitas vezes à margem da Universidade, tal como sucedeu, em Santiago do Cacém, com o labor de recolha etnográfica de Manuel João da Silva, professor local do ensino primário (1º Ciclo), nascido no Monte da Cabeça da Cabra, no extremo meridional do concelho de Sines, em 1923, e que ainda tivemos o privilégio de conhecer no Museu Municipal de Santiago do Cacém, lendo através de grossas lentes “O Portugal Antigo e Moderno” de Pinho Leal.
Manuel João da Silva nasceu e viveu até aos 25 anos no mundo rural (trabalhador agrícola). A sua curiosidade intelectual e auto-didactismo levaram-no à condição de regente escolar, jornalista (Gazeta do Sul), e professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, mas foi no domínio da etnografia e em especial dos falares do mundo rural (recolhas nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém) que deixou um contributo relevante. Descreve a partir das suas próprias vivências o modo de vida no campo, sem lirismos, nem pitoresco, não iludindo a desigualdade, a dureza do quotidiano dos camponeses, e a revolta muitas vezes silenciosa de uma luta de classes cada vez mais consciencializada. Como afirma: “Pouco mais fizemos que recordar e escrever a linguagem que ouvimos e usámos, quando trabalhávamos na terra, de sol a sol, ao lado dos nossos camaradas de infortúnio (...)” .
Residiu em Santiago do Cacém desde 1960, e aí viria a falecer em 23 de Abril de 2002. Deixou uma obra escrita sobre a cultura oral das populações camponesas do Alentejo Litoral, publicada em 6 volumes, pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém. Em “Riqueza dos Falares Regionais” (1989) (3ª edição), destacamos o texto: “As falas eram diferentes (p. 65-72)”, diálogo interessantíssimo entre um camponês não alfabetizado e um funcionário administrativo camarário, em que as diferenças de linguagem marcam a separação entre o campo e a cidade, entre a cultura popular e a oficial; o entendimento e a entreajuda bem expressas na máxima popular uma mão lava a outra e as duas lavam a cara poderiam contudo ocorrer em situações especialmente amenas, que nos permitem ver a realidade com as cores do arco-íris. No texto “Camponeses – pobres e ricos marcos na terra...e nos Homens” (p. 73-90), a linguagem serve uma narrativa de conflito latente, de poder e humilhação, de assalariados sem terra, obrigados a estender sazonalmente a mão à caridade (ir à falca) e poderosos terratenentes, onde o cínico paternalismo destes se torna odioso e insuportável: Conde vir ô nacer do sole já têm que ter uma mão de terra semeada e enterrada. E á nôte só podem sair daqui despoje do sol-posto e dêxar tudo arrenjado...E as semanas cá nã têm domingos. Só um dia p´las festas.
Neste último relato dá-se ainda conta do calendário agrícola com o seu continuum interminável de trabalhos, qual livro de horas do pobre jornaleiro: Amanhã vás atalhar alqueve com os outros. No mês da Fêra da Abela (Outubro) começamos a samear o gaitinhas (centeio), a sovada branca e a sovada aveia. Logo no princípio do mês dos Santos (Novembro) até ô fim do mês do Natal, sameia-se o pão...Talvez que a gente samei uma janeirinha (cevada tardia) logo a seguir ao Ano Bom. P´las Candeias (Senhora das Candeias, 2 de Fevereiro) começa o alqueve...Enfim
Os falares regionais constituem um traço distintivo na construção da identidade cultural das comunidades que por essa via forjam, igualmente, um campo de resistência ao poder instituído e um discurso inteligível entre os iguais,
Outras publicações de Manuel João da Silva merecem destaque:
- O Mastro da Fonte Lobo. Riqueza dos Falares regionais II (1988). Ed. Câmara Municipal de Santiago do Cacém;
- Pobrezinhos e malteses de porro e manta. Riqueza dos Falares regionais III (1996). Ed. Câmara Municipal de Santiago do Cacém;
- Como era a vida em casa do lavrador. Boieiros e ganhões. Riqueza dos Falares Regionais IV (2001). Ed. Colibri e Câmara Municipal de Santiago do Cacém;
- Os Lobos.Riqueza dos Falares regionais VI (2006). Ed. Câmara Municipal de Santiago do Cacém.
Em “O Mastro da Fonte Lobo”, Manuel João da Silva deixa-nos um raro documento de sociabilidades no mundo rural do Sudoeste alentejano. O mastro de promessas dedicado aos Santos Populares (S. António, S. João e S. Pedro), ou ainda a Santo Amaro, S. Sebastião, Santa Maria, Nossa Senhora das Neves ou Nossa Senhora do Livramento, começava por partir da iniciativa de alguém que tinha uma promessa para pagar, mas que acabava por envolver toda a comunidade em uma festa de encontro, negociação, religiosidade, comunicação, divertimento, solidariedade e partilha. A narrativa, em discurso directo, os falares genuinamente usados pelos intervenientes, constituem um raro texto do “maravilhoso” do universo ideológico camponês.
“Pobrezinhos e Malteses de Porro e Manta” inclui histórias vividas em um mundo profundamente desigual; um fosso intransponível separava lavradores e assalariados rurais. Estes frequentemente integravam a franja mais miserável da estrutura social agrária: os pedintes, que esmolavam o seu sustento, de porta em porta, por doença e/ou velhice, os chamados pobrezinhos; os malteses de porro (varapau) e manta, que trabalhavam durante os óptimos agrícolas e vagueavam pelos montes, pedindo, durante os períodos de escassez de trabalho. A sua revolta surda contra a injustiça e infortúnio podia levá-los, em situações extremas, a acções violentas. Porque imprevisíveis, sobre eles recaía um forte controlo social, desde logo expresso na solidão que carregavam nos ombros, fruto da exclusão social de que eram alvo.
As memórias, as histórias ouvidas, a consulta bibliográfica, mas também o recurso à entrevista dos mais velhos, particularmente na publicação dedicada à vida na casa do lavrador, estiveram na base dos trabalhos de Manuel João da Silva. Por vezes o autor revela a fina ironia alentejana ao afirmar o absurdo, jogando com o contraditório:
“É um regalo viver
onde há lavradoria
o tempo é bom de passar
e todos têm alegria”.
Joaquina Soares
